Construire et réformer l'État à la périphérie administrative : les cas des appareils judiciaires et de la santé publique au Mozambique-Cabo Delgado e Niassa (1975-2020)

Reformar e construir o Estado na periferia administrativa : os casos do Judiciário e da Saúde Pública em Moçambique-Cabo Delgado e Niassa (1975-2020)

Reforming and making the State on the administrative periphery : the cases of the Judiciary and Public Health in Mozambique-Cabo Delgado and Niassa (1975-2020)

• Auteur / Autrice : Régio Conrado
• Direction : Dominique Darbon, Michel Cahen
• Type : Thèse de doctorat
• Discipline(s) : Science politique
• Date : Soutenance le 31/05/2022
• Etablissement(s) : Bordeaux
• Ecole(s) doctorale(s) : École doctorale Sociétés, politique, santé publique (Talence, Gironde ; 2011-....)
• Partenaire(s) de recherche : Laboratoire : Les Afriques dans le monde (Pessac, Gironde ; 2011-....)
• Jury : Président / Présidente : Cécile Vigour
• Jury : Examinateurs / Examinatrices : Jean-Pierre Olivier de Sardan
• Jury : Rapporteurs / Rapporteuses : Maria Paula Meneses, Didier Péclard

Mots clés

Mots clés contrôlés

Politique publique

1970-....

Mozambique

Administration publique -- Réforme

Mots clés libres

Administration judiciaire

Mozambique

Politiques Publiques

Réformes

Administration sanitaire

Sous régime d'aide

Construction de l'État

Territorialisation

Administração judiciária

Administração da saúde

Reformas

Políticas públicas

Construção do Estado

Moçambique

Regime de ajuda externa

Territorialização

Frelimo

Partido-Estado

Mozambique

Reforms

Under aid

Judiciary administration

Public Policy

Heath administration

State building

Territorialization

Frelimo

Parti-État

Résumé

Depuis plus de trois décennies, la question des réformes de l'État et de l'action publique est un élément central dans les agendas de développement des pays africains ainsi qu'un objet d'étude dans les sciences sociales sur les sociétés africaines (science politique, sociologie et anthropologie). Certaines de ces études ont souligné l'incapacité des États africains à se réformer, voire à formuler ou mettre en œuvre des politiques publiques. D'autres ont insisté sur leur capacité à s'approprier les politiques et agendas internationaux, montrant ainsi la créativité des administrations locales. Les deux approches sur les réformes et l'action publique en Afrique ont montré, il est vrai, qu’elles participent substantiellement au processus de construction et de formation de l'État, mais elles négligent, d'une part, la nature du régime politique pour expliquer les logiques d'élaboration et de mise en œuvre des politiques publiques et, d'autre part, n’insistent pas suffisamment sur la place des capacités administratives concrètes de ces États africains dans le processus de mise en œuvre des politiques publiques structurantes en milieu rural. De plus, ces analyses accordent peu d'importance aux processus de politisation partisane et au rôle que jouent les réformes et les politiques dans la consolidation des régimes et des États autoritaires, comme c’est le cas du Mozambique. Cette thèse, selon une démarche ethnographique, cherche à retracer l'historicité des réformes des institutions judiciaire et sanitaire dans le but de voir dans quelle mesure elles participent, d'une part, au processus de territorialisation et de formation de l'État, et d'autre part, de territorialisation des structures du parti-État Frelimo dans les zones rurales. En étudiant le processus concret de fonctionnement de ces administrations en milieu rural, l'expansion des réseaux judiciaire et sanitaire et la participation des acteurs non-étatiques, cette thèse analyse le processus complexe d'institutionnalisation de l'État dans les sociétés à faible capacité et sous régime d’aide. Elle analyse aussi les logiques d'appropriation de l’État par les populations et par l’ensemble des acteurs qui se définissent comme non-étatiques. Pour ce faire, cette thèse examine d’abord, dans le processus de formulation des réformes de l’administration judiciaire et celle de la santé, les rapports de pouvoir entre les agents étatiques et ceux des ONG et agences développement, dans un contexte de dépendance et de la politisation qui est opérée par le parti Frelimo. La formulation des réformes apparaît ainsi comme un moment clé de communication et de légitimité politique pour le parti au pouvoir ainsi qu’un instrument de partidarização (politisation partisane) de l’appareil étatique et des enjeux des réformes ayant pour objectif consolider son emprise sur la société mozambicaine, en particulier celles vivant dans les régions rurales. Ensuite est analysée la phase de mise en œuvre des réformes, le détail du fonctionnement concret des structures judiciaires et sanitaires, en essayant de voir comment les réformes malgré les multiples misères des administrations locales, contribuent à la consolidation de la présence et de la projection symbolique et matérielle de l'État et du parti-État Frelimo. Ici nous insistons sur l’inventivité, la débrouillardise, les stratégies locales, les pratiques de contournement des fonctionnaires dans la matérialisation des réformes ainsi que sur la participation des usagers dans la création des conditions humaines et matérielles pour la mise en œuvre des réformes. C'est de la matérialité des réformes comme élément central de l’étaticité dans le contexte d'administrations et d'États en situation de fragilité qu’il est ici question.

Por mais de três décadas, a questão das reformas do Estado e da acção pública têm sido um elemento central nas agendas de desenvolvimento dos países africanos, bem como um objecto de estudo nas ciências sociais sobre as sociedades africanas (ciência política, direito sociologia e antropologia). Alguns desses estudos destacaram a incapacidade dos Estados Africanos de se reformarem, ou mesmo de formular ou implementar políticas públicas. Outros insistiram em sua capacidade de se apropriar de políticas e agendas internacionais, mostrando assim a criatividade das administrações locais. As duas abordagens das reformas e da acção pública em África mostraram, é verdade, que estas participam substancialmente no processo de construção e formação do Estado, mas negligenciam, por um lado, a natureza do regime político para explicar a lógica das reformas e a forma como as de políticas públicas são implementadas e formuladas e, por outro lado, não insistem suficientemente o lugar das capacidades administrativas concretas destes Estados Africanos no processo de implementação de políticas públicas estruturantes no meio rural. Além disso, estas análises dão pouca importância aos processos de politização partidária e ao papel que as reformas e políticas desempenham na consolidação de regimes e Estados autoritários, como é o caso de Moçambique. Esta tese, segundo uma démarche etnográfica, busca traçar a historicidade das reformas das instituições judiciária e sanitária para verificar em que medida elas participam, por um lado, do processo de territorialização, espacialização e formação do Estado, e por outro lado, a territorialização das estruturas do partido-Estado Frelimo no meio rural. Ao estudar o processo concreto de funcionamento dessas administrações no meio rural, a expansão das redes judiciária e de saúde e a participação de actores não estatais, esta tese analisa o complexo processo de institucionalização do Estado em sociedades com Estados com características de Estados frágeis e sob o regime de ajuda externa. Nesta tese analisa-se outrossim a lógica da apropriação Estado pelas populações e por todos os actores que se definem como não-estatais e como isso participa no aumento das capacidades de projeção da autoridade do Estados nos espaços periféricos administrativos. Para isso, esta tese primeiro examina, no processo de formulação das reformas da administração judiciária e da saúde, as relações de poder entre os agentes do Estado e as das ONGs e agências de desenvolvimento, num contexto de dependência e de politização operado pela Frelimo. A formulação das reformas surge, assim, como uma momento chave de comunicação e legitimidade política para o partido no poder, bem como um instrumento de partidarização do aparelho de Estado e das problemáticas das reformas destinadas a consolidar o seu domínio sobre o território moçambicano, sobre as populações, especialmente aquelas que vivem em áreas rurais. Em seguida é analisada a fase de implementação das reformas, o quotidiano do funcionamento concreto das estruturas judiciárias e sanitárias em Cabo Delgado e Niassa, procurando perceber como as reformas, apesar das múltiplas misérias das administrações locais, contribuem para a consolidação da presença e da projecção material/física e simbólica do Estado e do partido-Estado Frelimo. Aqui insistimos na inventividade, na desenvoltura, nas estratégias locais, nas práticas de evasão e discricionariedade dos servidores na materialização das reformas bem como na participação dos usuários na criação das condições humanas e materiais, fazendo face às carências materiais e humanas, para a implementação das reformas. É a materialidade das reformas e da dominação estatal como elemento central da estaticidade (statehood) de Estado moçambicano, nos últimos trinta anos, no contexto de administrações e Estados em situação de fragilidade, que analisamos etnográfica e sociologicamente.

For more than three decades, the question of State reforms and public action has been a central element in the development agendas of African countries as well as a subject of study in the social sciences on African societies (political science, sociology and anthropology). Some of these studies have highlighted the inability of African states to reform themselves, or even to formulate or implement public policies. Others insisted on their ability to appropriate international policies and agendas, thus showing the creativity of local administrations. The two approaches to reforms and public action in Africa have shown, it is true, that they participate substantially in the process of construction and the formation of the State, but they neglect, on the one hand, the nature of the political regime to explain the logic of development and implementation of public policies and, on the other hand, do not sufficiently insist on the place of the concrete administrative capacities of these African States in the process of implementation of structuring public policies in rural areas. Moreover, these analyses give little importance to the processes of partisan politicization and the role that reforms and policies play in the consolidation of authoritarian regimes and states, as is the case in Mozambique. This thesis, according to an ethnographic approach, seeks to trace the historicity of the reforms of the judiciary and health institutions in order to see to what extent they participate, on the one hand, in the process of territorialization and formation of the State, and on the other hand, the territorialization of the structures of the Frelimo party-state in rural areas. By studying the concrete process of functioning of these administrations in rural areas, the expansion of the judicial and health network and the participation of non-state actors, this thesis analyzes the complex process of institutionalization of the State in societies with low capacities and under aid. It also analyses the logic of state appropriation by the populations and by all the actors who define themselves as non-state. To do this, this thesis first examines, in the process of formulating reforms of the judiciary administration and that of health, the power relations between state agents and those of NGOs and development agencies, in a context of dependence and the politicization operated by the Frelimo party. The formulation of the reforms thus appears as a key moment of communication and political legitimacy for the party in power as well as an instrument of partidarização (partisan politicization) of the state apparatus and of the stakes of the reforms aimed at consolidating its hold on Mozambican society, especially those living in rural areas. Then is analysed the phase of implementation of the reforms, the detail of the concrete functioning of the judiciary and health structures, trying to see how the reforms despite the multiple miseries of the local administrations, contribute to the consolidation of the presence, the symbolic and material projection of the State and of the party-State Frelimo. Here we insist on the inventiveness, the resourcefulness, the local strategies, the practices of circumvention of the civil servants in the materialization of the reforms as well as on the participation of the users in the creation of the human and material conditions for the implementation of the reforms. It is the materiality of reforms as a central element of statehood in the context of administrations and states in a situation of fragility that is at issue here.