La justice transitionelle au Brésil : le cas du Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de Rio de Janeiro

A “justiça de transição” no Brasil : o caso do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Rio de Janeiro

Transitional justice in Brazil : the case of Rio de Janeiro’s Departamento de Ordem Política e Social (DOPS)

• Auteur / Autrice : Fernanda Ferreira Pradal
• Direction : Véronique Champeil-Desplats, José María Gómez
• Type : Thèse de doctorat
• Discipline(s) : Droit public
• Date : Soutenance le 24/08/2017
• Etablissement(s) : Paris 10 en cotutelle avec Pontifícia universidade católica (Rio de Janeiro, Brésil)
• Ecole(s) doctorale(s) : École Doctorale Droit et Science Politique (Nanterre, Hauts-de-Seine ; 1992-...)
• Partenaire(s) de recherche : Laboratoire : Centre de recherches et d'études sur les droits fondamentaux (Nanterre)
• Jury : Président / Présidente : Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha
• Jury : Examinateurs / Examinatrices : Véronique Champeil-Desplats, José María Gómez, Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha, Dulce Chaves Pandolfi
• Jury : Rapporteur / Rapporteuse : Pedro Cláudio Cunca Brando Bocayuva Cunha, Dulce Chaves Pandolfi

Mots clés

Mots clés contrôlés

Mémoire collective

Brésil -- 1964-1985 (Dictature militaire)

Politique et gouvernement -- Brésil -- 20e siècle

Brésil

Justice transitionnelle

Mots clés libres

Violence d’État

Luttes sociales

Justice transitionelle

Politiques de mémoires

Lieu de mémoire

Police politique

Violência de estado

Lutas sociais

Justiça de transição

Políticas de memória

Lugar de memória

Polícia política

State violence

Social struggles

Transitional justice

Memory policies

Site of memory

Political police

Résumé

Ce travail se penche sur le conflit de mémoires, les usages et les projets autour de l’immeuble de l’ancien Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), dans le cadre du processus de ce qu’on appelle la justice transitionnelle au Brésil. Le centre de l’étude est la dynamique de la dispute pour ce lieu de mémoire, dans le contexte des luttes sociales menées par des ex-prisonniers politiques et des parents des morts et des disparus de la dictature militaire (1964-1985). La confrontation entre les projets “Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos” et “Museu da Polícia Civil” en révèle les enjeux symboliques, idéologiques et pédagogiques. En outre, le travail expose et questionne les fonctions imparties à la police politique dans la structure de l’appareil répressif de la dictature, et à la police civile dans la sécurité publique en situation démocratique au Brésil.

Este trabalho aborda a disputa de memórias, usos e projetos entorno do edifício do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no quadro do processo da chamada justiça transicional no Brasil. O foco do trabalho é a dinâmica do conflito pelo lugar de memória no contexto das lutas sociais protagonizadas por ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos da ditadura militar (1964-1985). O confronto entre os projetos “Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos” e “Museu da Polícia Civil” revela o que está em jogo em termos simbólicos, ideológicos e pedagógicos. É apresentado e problematizado o lugar ocupado pela polícia política na estrutura do aparato repressivo da ditadura, assim como pela Polícia Civil na segurança pública em situação de democracia no Brasil.

This work approaches the dispute of memories, uses and projects surrounding the building of the former Departamento de Ordem Política e Social – DOPS (Department of Political and Social Order) within the framework of the process of so-called transitional justice in Brazil. The focus of the work is the dynamics of the conflict for the site of memory in the context of social struggles carried out by ex-political prisoners and relatives of the dead and disappeared of the military dictatorship (1964-1985). The confrontation between the projects ''Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos” (Memory and Human Rights Cultural Space) and “Museu da Polícia Civil'' (Museum of Civil Police) reveals what is at stake in symbolic, ideological and pedagogical terms. It is presented and problematized the place occupied by the political police in the structure of the repressive apparatus of the dictatorship, as well as by the Civil Police in the public security of democracy situation in Brazil.